Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As mensagens enviadas por e-mail utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador. A Receita esclarece que a única forma de comunicação eletrônica […]

Perguntas e respostas sobre a Dercat são atualizadas

Foi publicada no último dia 6 o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, que atualiza o entendimento da RFB sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Todas as alterações refletem fielmente as manifestações já externadas pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com as novas disposição, a versão mais atual do […]

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

Foi divulgada, no início de dezembro a página especial “Balanço e Perspectivas Econômicas 2016-2018”. As ações do Ministério da Fazenda no período podem ser consultadas a partir de resumos de medidas aprovadas no referido intervalo. Ainda, responsáveis por secretarias como a de Política Econômica e da Previdência deixaram seus depoimentos sobre as ações. Acesse a página […]