Medição individualizada de consumo de água será obrigatória para novas edificações condominiais em 2021

A Lei 13.312, publicada em 12 de julho de 2016, tornou obrigatória no país a medição individualizada de consumo de água em novas edificações condominiais. Conforme seu texto, a obrigatoriedade passa ter validade 5 anos após sua publicação, ou seja, em 2021. Para acessar a lei na íntegra, clique aqui.

Vencimento do dia / RFB fixa parâmetros para acompanhamento diferenciado e especial no ano de 2018

Vencimento do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo RFB fixa parâmetros para acompanhamento diferenciado e especial no ano de 2018   A Portaria 3.311 RFB estabeleceu os parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico co-tributário diferenciado e especial no ano de 2018. A indicação de pessoas […]

Vencimentos do dia / [PR] Lei concede remissão e anistia para débitos de ICMS e IPVA

Vencimentos do dia CIDE – Combustível CIDE – Remessas ao Exterior Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Faculativo DCP – Demonstrativo de Crédito Presumido PIS – Cofins – Retenção na Fonte [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados […]

Feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2018

A Portaria 468 MPDG divulgou a relação de datas. Confira a seguir: DATA DESCRIÇÃO TIPO 1º de janeiro Confraternização Universal Feriado Nacional 12 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 13 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo até as 14:00h 30 de março Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 de […]

Vencimento do dia / Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval

Vencimento do dia [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval   A Sibrax manterá atendentes de plantão à disposição dos usuários dos sistemas na segunda-feira, dia 12/02, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Retornaremos com as atividades normais na quarta-feira, dia 14/02, a […]

Vencimentos do dia / Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval

Vencimentos do dia [PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval   A Sibrax manterá atendentes de plantão à disposição dos usuários dos sistemas na segunda-feira, dia 12/02, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Retornaremos […]

Vencimento do dia / Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval

Vencimento do dia [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval   A Sibrax manterá atendentes de plantão à disposição dos usuários dos sistemas na segunda-feira, dia 12/02, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Retornaremos com as atividades normais na quarta-feira, dia 14/02, a […]

Vencimentos do dia / Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval

Vencimentos do dia [SP] REDF – Registro Eletrônicos de Documentos Fiscais [SP] GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária [SP] Nota Fisal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços Horários de atendimento da Sibrax no feriado de Carnaval   A Sibrax manterá atendentes de plantão à disposição dos usuários dos sistemas na segunda-feira, […]