Você está preparado para mais uma fase do eSocial? Já sabe quais os documentos de SST deve começar a separar para enviar a Fase 5 do eSocial? Ainda não? Não se preocupe!
Neste artigo, falaremos um pouco mais sobre a fase 5 (SST) e quais documentos você precisará para enviar ao eSocial. Acompanhe conosco!
SST no eSocial: qual é o prazo?
Os Grupos 1, 2, 3 e 4 já tem data marcada para enviar a fase 5 do eSocial que corresponde aos dados da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Segundo o novo cronograma divulgado pelo Governo Federal na portaria n.º 716/19 do Ministério da Economia, a fase segurá os seguintes prazos:
- Grupo 1 – 08/06/2021: Empresas que apresentam faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões;
- Grupo 2 – 08/09/2021: Empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3;
- Grupo 3 – 10/01/2022: Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;
- Grupo 4 – 11/07/2022: Órgãos públicos e organizações internacionais.
A partir da obrigatoriedade para o grupo, o prazo de envio desses enviados é no dia 15 do mês subsequente da referência do evento.
Quais são eventos SST a serem enviados ao eSocial?
O empregador deverá enviar três eventos SST ao eSocial. Eles são:
- S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2210 – Condições Ambientais do Trabalho
Quais documentos preciso para enviar os eventos SST ao eSocial?
Alguns ramos de atividades exigem documentos de SST próprios da área. Por isso, focaremos nos documentos obrigatórios a todas as empresas para o envio dos eventos SST ao eSocial. Confira a seguir:
Programa de Prevenção de Riscos Ambientes (PPRA)
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientes (PPRA) é um programa que estabelece um conjunto de ações que visam à preservação da saúde, integridade e segurança dos trabalhadores.
As etapas do programa tem como objetivo a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos do ambiente que existam ou venham a existir.
A implementação do PPRA é obrigatória a todas as empresas públicas e privadas.
Programa do Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem validade de 12 meses e é regulamentado pela NR-7 através da Portaria 3214/78. Tem como objetivo de proteger a saúde ocupacional dos trabalhadores, por meio de algumas exigências, como:
- Exame admissional;
- Exame periódico;
- Exame de retorno ao trabalho (após afastamento por doença ou acidente);
- Exame de mudança de função;
- Exame demissional.
O PCMSO deve ser compatível com o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da empresa, e só pode ser realizado por médicos dos serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Laudo Ergonômico do Trabalho (AET)
O Laudo Ergonômico é um documento exigido para atestar as condições ergonômicas de uma atividade específica da organização regulamentado pela NR-17.
Tem como objetivo estabelecer condições à adaptação do trabalho, permitindo sistematizar a realização de um procedimento específico na empresa.
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é regulamentado pela Previdência Social e tem como objetivo demonstrar as condições ambientais de trabalho do colaborador durante o período da empresa.
Esse documento é utilizado para comprovar a necessidade ou não da aposentadoria especial do trabalhador pelo INSS.
Laudo de periculosidade
O Laudo de periculosidade é um documento regulamentado pela NR-16 e só pode ser elaborado pelo o Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa.
Esse laudo é obrigatório quando tiver atividades laborais de riscos na empresa, como:
- Atividades com artifícios explosivos;
- Atividades que envolvam produtos inflamáveis;
- Tarefas com manuseio de cabos e fios de energia elétrica;
- Atividades em espaços onde exista a presença de radiação ou substâncias radioativas;
- Atividades profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial.
Laudo sobre insalubridade
O Laudo sobre insalubridade é regulamentado pela NR-15 e deve ser elaborado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.
O documento comprova a avaliação dos trabalhadores que estão expostos a algum agente físico, químico ou biológico capazes de causar danos à saúde.
Tem como objetivo beneficiar os trabalhadores com o direito do adicional de insalubridade, que varia entre 10, 20 ou 40% do salário mínimo vigente.
Como enviar os eventos SST ao eSocial com mais tranquilidade?
Para enviar os eventos SST ao eSocial com mais tranquilidade é importante que o seu sistema esteja adequado para a transferência dos arquivos dos eventos ao eSocial.
O sistema de folha de pagamento Sibrax identifica automaticamente as informações que precisam ser enviadas em cada fase. Ele gera o arquivo e transmite ao eSocial, ao seu comando. E se houver erros, indica o que é necessário corrigir.
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2 Comments
sou MEI e Consultor em Segurança e Saude no Trabalho, tenho alguns clientes e preciso informar os eventos do e-Social , a minha pergunta e se esse softwear de voces vai atender a minha necessidade hoje tenho convenio com uma Clinica de Medicina do Trabalho e as vezes preciso informar sobre as fichas de E.P.I.S e ASOS por exemplo de um cliente que tem convenio com outra clinica, e a Clinica que tenho convenio não aceita essa documentação da outra empresa para cadastrar no Esocial, Preciso saber se com esse softwear vou poder cadastrar informação de qualquer empresa.
Olá! Como vai? A Sibrax possui um módulo para SST, onde é possível cadastrar os dados e enviar os eventos relacionados à SST (condições do ambiente de trabalho/ASOS/CAT). Entre em contato com o nosso setor comercial para mais informações e agendamento de instalação. Teste gratuitamente!