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Vencimento do dia / Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto na base de cálculo do ICMS-ST

Vencimento do dia [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto na base de cálculo do ICMS-ST   O ato esclareceu sobre o entendimento da cláusula 3ª do Convênio ICMS 52/2017, que tem a seguinte ementa: “O imposto devido por substituição tributária integra a […]

Vencimentos do dia / Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador

Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador   A […]