De certa forma, a taxa condominial já foi definida no tópico do orçamento. Porém, neste o assunto será aprofundado. A taxa condominial, qualquer que seja a sua espécie ou denominação, compõe as fontes de recursos do condomínio. A forma de cálculo para estabelecer o valor da taxa condominial pode ser feita de diversos modos, mas […]
Confira este novo capítulo do livro: “Condomínio: normas, convívio e gestão”.
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A competência do síndico e do conselho fiscal se sujeita aos ditames dos arts. 1.348 e 1356 da Lei nº 10.406/2002, das convenções, dos regimentos internos e das deliberações das assembleias. Esses institutos legais outorgam aos síndicos atribuições na esfera administrativa e de representação perante terceiros. Ao conselho fiscal, normalmente, cabe emitir pareceres sobre as […]
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