Vencimentos do dia EFD-Contribuições – Transmissão ao SPED PIS – Cofins – Retenção na Fonte CIDE – Combustíveis CIDE – Remessas ao Exterior IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [PR] Norma trata da obrigatoriedade de emissão de NF-e em comércios atacadistas A Norma de Procedimento […]
Vencimentos do dia [PR] ICMS/Autolançamento [PR] EDF – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais RFB adapta Tipi em decorrência de alterações na NCM O Ato Declaratório Executivo 1 RFB criou e suprimiu códigos na Tipi, com efeitos retroativos a 01/01/2018. […]
Vencimento do dia [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [PR] Decreto altera o RICMS com relação à ST nas operações com produtos farmacêuticos O Decreto 8.834 dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. Suas alterações já têm efeitos desde março. Confira o Decreto na íntegra […]
Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviço Prestado por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento […]
Vencimentos do dia [PR] ICMS/Substituição tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Especial [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 Refis das PMEs: como funcionará o parcelamento de dívidas tributárias Poderão ser parcelados no refis das PMEs impostos do regime Simples vencidos até novembro de 2017. Para fazer parte do programa, as […]
Vencimento do dia [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Importadora optante pelo Simples deve pagar IPI na revenda do produto O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018 equipara a empresa optante pelo Simples à industrial. De acordo com o documento, a receita de vendas das mercadorias importadas será tributada […]
Vencimentos do dia CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] DPS – Declaração do plano de Saúde [PR] Alteradas datas de início da obrigatoriedade de uso do MDF-e […]
Vencimentos do dia IR/Fonte [PR] TFAPR – Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado do Paraná [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e suas bases/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo […]
Vencimentos do dia [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional Normas de apresentação da DCTF para ME e EPP enquadradas no Simples A Instrução Normativa nº 1.787 RFB estabeleceu que: As ME e EPP enquadradas no Simples Nacional que estejam sujeitas ao pagamento da CPRB (Contribuição […]
Vencimentos do dia [SP] ICMS/Estabelecimentos sujeitos às normas do Simples Nacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional Validação de CEST na nota fiscal é prorrogada A regra de validação do campo CEST na NF-e e NFC-e foi prorrogada pela Coordenação Técnica do ENCAT até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. O CEST é um código […]