Comprovante Mensal de Retenção Da Contribuição para o PIS e da Cofins – Autopeças IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de julho/2019 [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de […]
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou, neste mês de julho, por meio da caixa de mensagens da Portal REGULARIZE, mais de 56 mil contribuintes com parcelamentos formalizados perante a PGFN. As mensagens foram enviadas para contribuintes que acumularam duas parcelas atrasadas, optantes dos seguintes parcelamentos: Pert-SN; Pert; Proies; PRT; PROFUT; Parcelamento Convencional – Lei […]
Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2019 – 1ª Quota ou Quota Única DPREV – Declaração Sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários IR/Fonte – Fundos de Investimento Imobiliário IR – […]
A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28/2019, publicada há uma semana, alterou dispositivos da NPF que dispõe sobre os procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). A alteração refere-se ao cancelamento no cadastro, que será de ofício caso o contribuinte apresentar 3 EFD em situação irregular durante 3 meses consecutivos ou, alternadamente, […]
Aumentado o limite de receita da obrigatoriedade de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
A Instrução Normativa RFB nº 1.903, publicada sexta-feira (26) no DOU, fixou novos limites de receita bruta total que obrigam à entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Os novos limites são os seguintes: excepcionalmente para o ano-calendário de 2019: receita bruta total superior a R$ 7.2 milhões; a partir do ano-calendário de […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Conforme o item 6.8.3 do Manual do PGDAS, é vedada a emissão de DAS com valor total inferior a R$ 10,00 . O valor devido do Simples Nacional que resultar inferior […]
Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Taxa de Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de Recolhimento 1250 Atenção: é necessário haver compatibilidade entre o código que deve ser informado PELO USUÁRIO e o tipo de produto/serviço do qual serão aproveitados os […]
IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 2º decêndio de julho/2019 [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque Serviço Evento Técnico da Sibrax para Cascavel (PR) e Região Dia: 25 de julho de 2019, quinta-feira Programação: 8h – Café da Manhã; 8h30 – Início do Evento Local: Sala da ESA – OAB – Av. Assunção, 668 […]
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.900, na última sexta-feira (19), está oficialmente adiado o início da obrigatoriedade de entrega da Reinf para o Grupo 3. A obrigatoriedade passou de julho de 2019 para janeiro de 2020. Com a alteração de prazos de obrigatoriedade da Reinf, fica garantido maior prazo de adaptação para […]