01/06/2020 LegislaçãoTelaInicial [SP] Governo de SP estende até 15 de junho as medidas de quarentena para enfrentamento da pandemia do coronavírus
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial Prorrogados parcelamentos do Simples Nacional com vencimentos em maio, junho e julho
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial PRONAMPE: criado programa de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial RFB regulamenta o crédito financeiro para incentivar setores de tecnologia da informação e comunicação
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial Prorrogados os prazos de envio de informações sobre incentivos de inovação tecnológica
25/05/2020 LegislaçãoTelaInicial [PR] Receita disciplina a opção pelo regime diferenciado para o ramo de alimentação