16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Alterada a vigência da norma que estabelece critérios e procedimentos para a importação de vegetais
16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Valor repassado por operadora de plano de saúde não sofre incidência de INSS
16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização
16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Alteradas regras aplicáveis à declaração simplificada na importação e exportação
16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Aprovado entendimento acerca da incidência do IPI sobre produto furtado
16/11/2020 LegislaçãoTelaInicial [SP] Fisco disciplina a venda de mercadorias por meio de máquinas automáticas
09/11/2020 LegislaçãoTelaInicial Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional