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Desconto condicional obtido é receita tributável no PIS/Cofins não cumulativos

A Cosit aprovou aprovou as seguintes ementas para a Solução de Consulta 531 Cosit: Relativo à contribuição para o PIS/Pasep Relativo à Cofins Os descontos incondicionais são aqueles que constam da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependem de evento posterior à emissão desses documentos. Somente os descontos […]

Vencimento do dia / Atenção: a última sexta-feira de março é FERIADO, adiante as tarefas

Vencimento do dia DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Atenção: a última sexta-feira de março é FERIADO, adiante as tarefas   Dia 30 de abril, sexta-feira, é Sexta-feira Santa. Programe-se para realizar suas atividades até o dia 29 de março, quinta feira. Tarefas como a DEFIS, que deve ser entregue até 31 […]

Vencimentos do dia / Atenção: a última sexta-feira de março é FERIADO, adiante as tarefas

Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Intermitente – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Atenção: a última sexta-feira de março é FERIADO, adiante as tarefas […]

Como consultar assuntos específicos de condomínios no Código Civil

Consulte na tabela a seguir os artigos do Código Civil que tratam especificamente dos assuntos especificados: Assunto Artigo(s) do Código Civil Sobre o uso de Procurações  653 e 654 Definição do Condomínio Edilício 1331 Registro do Condomínio 1332 Convenção do Condomínio 1334 e 1334 Direito e Deveres do Condômino 1335  e 1336 Aplicação de Multas […]

Vencimento do dia / Caged: veja onde inserir na Folha informação obrigatória sobre as novas modalidades de trabalho

Vencimento do dia Salários Caged: veja onde inserir na Folha informação obrigatória sobre as novas modalidades de trabalho   As novas informações a serem fornecidas pelo empregador no Caged, desde 01/12/2017, são relativas ao trabalho intermitente, trabalho em regime de tempo parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.   O preenchimento dos campos […]

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem […]

[PR] Prorrogado o crédito presumido concedido a estabelecimentos fabricantes de produtos especificados

O Decreto 8.506-PR alterou o Decreto 7.871 – RICMS-PR para prorrogar até 30/04/2019 o crédito presumido concedido a estabelecimentos fabricantes dos seguintes produtos: POSIÇÃO NCM DESCRIÇÃO 1 2835.26.00 Fermento químico e fosfato monocálcico 2 2835.39.20 Pirofosfato de sódio 3 2836.20.10 Carbonato de sódio 4 2836.30.00 Bicarbonato de sódio nutrição animal, bicarbonato de sódio alimentício, bicarbonato de […]

Vencimentos do dia / Ainda não fez o backup do sistema este ano? Faça agora

Vencimentos do dia Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] Demonstração de entrada, produção, saída e estoque de cana de açúcar [SP] […]