Vencimentos do dia / Divulgada nova versão da planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo

Vencimentos do dia Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana de açúcar [SP] Depósito […]

Novo relatório: agendamentos realizados pelo site (com dica!)

Como gerar o relatório Acesse o menu “Relatórios” e selecione “Agendamentos site”; Informe o período; Selecione o(s) local(is); e Clique em “Consultar”; Dica: lance as taxas de uso de espaço comum a partir do relatório Clique duas vezes sobre a linha de qualquer agendamento; Confira os dados do agendamento; Informe a conta e o valor […]

SRRF entende não haver incidência de INSS sobre o aviso prévio

Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta 10.009: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil anterior (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), afastou a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso […]

Ibama adia o uso obrigatório, em âmbito nacional, do Sinaflor

A Instrução Normativa 13 Ibama/2017 estabelece que o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) deverá ser obrigatoriamente utilizado, em âmbito nacional, a partir de 02/05/2018. Serão efetuadas por meio do Sinaflor ou por sistema estadual a ele integrado todas as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao […]

Restituição e compensação de tributos ficam condicionados à entrega da escrituração fiscal

A Instrução Normativa 1.765 RFB, que está em vigor desde janeiro, condicionou a recepção do pedido de restituição e declaração de compensação relativos a saldo negativo de IRPJ ou de CSLL somente após a confirmação da transmissão da ECF, na qual se encontre demonstrado o direito ao crédito, de acordo com o período de apuração. […]

Pós reforma trabalhista: manual de recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS

A versão 5 deste manual foi publicada ainda em 2017 para adequar-se às disposições da reforma trabalhista. Dentre outras normas, o manual esclarece que: O recolhimento rescisório do doméstico é efetuado observando o prazo de até o 10º dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento; O prazo de vencimento da multa rescisória, […]

Vencimentos do dia / Hoje é o último dia para enviar a Sefip Declaratória do 13º

Vencimentos do dia Contribuição Sindical – Empregados Contribuição Sindical – Patronal GFIP/SEFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – Relativa ao 13º Salário – Ano 2017 Hoje é o último dia para enviar a Sefip Declaratória do 13º   Termina hoje o prazo para envio da Sefip Declaratória do 13º […]