Vencimento do dia / Venda para construtora: inaplicabilidade de diferimento parcial

[PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Por meio do Boletim Informativo nº 025/2018 a Sefaz-PR alertou sobre a inaplicabilidade de diferimento parcial nas vendas a construtoras. Confira a seguir trecho destacado no boletim: “As operações destinadas a empresas da construção civil, são consideradas vendas a consumidor final e, obrigatoriamente, deverão ser gravadas com a alíquota interna, […]

Vencimentos do dia / Receita disponibiliza novo serviço no Portal e-CAC

Simples Nacional DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação Infantil RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1200 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de […]

Vencimentos do dia

[SP] Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico [SP] Arquivo Digital – Operações Comerciais Realizadas em Ambiente Virtual [SP] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital

Vencimentos do dia / Cosit dispõe sobre a isenção da Cofins nos fretes para exportação

Cofins – Financeiras e Equiparadas PIS – Financeira e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica IR/Fonte [SP] Demonstrativo do Controle de Créditos e Débitos [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de […]

Vencimentos do dia / Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

[SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Já estão disponíveis os roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a criação da Declaração Única de Importação (Duimp). O projeto-piloto marca o início da implantação desse novo processo, cujos […]

Vencimentos do dia / Divulgada Nota Orientativa sobre Reinf “sem movimento”

IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Foi publicada na última quinta-feira (11) a Nota Orientativa 06/2018, que trata da entrega da Reinf “sem movimento” para geração da DCTFWeb. Confira a nota […]

Vencimentos do dia / EFD-Reinf: divulgada nota orientativa sobre CPRB

EFD-Contribuições PIS – Cofins – Retenção na Fonte Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento […]