DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Mensal EFD-Contribuições – Transmissão ao Sped EFD-Reinf – Transmissão ao Sped PIS – Cofins – Retenção na Fonte Os Atos Declaratórios Executivos RFB nºs 8 e 9, publicados no último dia 6, promoveram adequações da Tabela de Incidência […]
IR/Fonte [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Foi publicada a versão 1.50 da Nota Técnica 2016.003, para divulgar a nova “Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)”, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Sofreram alteração 4 NCMs, foram incluídas 5 e excluídas 4. As novas nomenclaturas alcançam, entre outros, produtos […]
[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais No período de 10 a 28 de dezembro, os contribuintes optantes pelo PERT – Demais Débitos devem prestar as informações necessárias para consolidar o parcelamento. O contribuinte deverá indicar: os […]
[SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Com efeitos desde 1º de novembro de 2018, foi aprovada a Norma de Procedimento Fiscal nº 79 CRE. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do MDF-e no Paraná, que fica dispensada: nas operações realizadas por MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº […]
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestador por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos produtos [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código […]
[SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Publicada no DOU nesta quarta-feira (4), a Instrução Normativa RFB nº 1.852 altera a IN RFB nº 1.277, para atualizar o aspecto temporal relacionado ao prazo para registro no Siscoserv com referência às informações relativas ao pagamento e ao faturamento das operações de aquisição e venda, […]
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.848, publicada na última sexta-feira (29), a partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor […]
CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior – 3º Trimestre/2018 Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Municipal – Responsabilidade [SP] Demonstrativo de Entrada, Produção, Saída e Estoque de Cana de Açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação de Estoque [SP] […]
Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, publicado no dia 28/11, foram instituídos códigos de receita para preenchimento do DARF relativos às medidas de salvaguarda aplicadas como elevação do imposto de importação, para prevenir ou reparar o prejuízo grave e facilitar o ajustamento da indústria doméstica: 5622 – Receitas de Medidas Compensatórias; 5651 […]
[PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição tributária/Simples Nacional Alguns setores do mercado podem optar pela forma como são tributados sobre a Folha de Pagamento. Mas é preciso fazer os cálculos para definir se a contribuição sobre a receita bruta é mais vantajosa que a tradicional contribuição sobre a […]