Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 1º Trimestre de 2019 – 3ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 1º Trimestre de 2019 – 3ª Quota IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME e EPP Optantes pelo Simples Nacional […]
São estaques da Resolução CGSN nº 145, aprovada em 11 de junho, exclusivamente para o MEI, os efeitos do seu desenquadramento e a utilização de Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de ocupação que deixou de ser permitida ao MEI ocorrerá a partir do mês de início […]
O Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, publicado no último dia 18, aprovou a versão 1 do leiaute e respectivo Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.888. A referida IN prevê que, a partir de […]
Confins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 2º decêndio de junho/2019 Taxa pela utilização dos equipamentos contadores de produção [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250 ⚠ Atenção: o endereço do evento […]
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 145, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Confira os destaques a seguir. Efeitos do desenquadramento do MEI A Resolução revoga os §§ 4º e […]
Simples Nacional RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1200 [SP] ICMS/Substituição Tributária/ Código de prazo de recolhimento 1200 Os contribuintes do Simples Nacional têm até dia 28/06/2019 para informar à RFB as operações recebimento e a manutenção de recursos de exportação […]
[PR] Declaração Eletrônica de Serviços [SP] Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico [SP] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital
DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte PIS – Financeiras e Equiparadas Cofins – Financeiras e Equiparadas Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte – Pagamento ou crédito de rendimentos efetuados no mês de maio/2019 [SP] Guia […]
Foi publicada no DOU, no último dia 12, uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de […]
[PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento [SP] Armazém Alfandegado/Entreposto Aduaneiro – Relação das Mercadorias Depositadas [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão da Internet [SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais O lançamento do Conviver […]