A MP 808 alterou diversos dispositivos da Lei 13.467, mais conhecida como Reforma Trabalhista. Veja a seguir os principais destaques trazidos pela MP 808, no que se trata de empregada gestante, lactante e insalubridade. Empregada gestante, lactante e insalubridade A empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres […]
Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Intermitente – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Atenção: a última sexta-feira de março é FERIADO, adiante as tarefas […]
Vencimento do dia Salários Caged: veja onde inserir na Folha informação obrigatória sobre as novas modalidades de trabalho As novas informações a serem fornecidas pelo empregador no Caged, desde 01/12/2017, são relativas ao trabalho intermitente, trabalho em regime de tempo parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador. O preenchimento dos campos […]
Vencimento do dia IR/Fonte Saiba como atualizar os índices do FGTS para gerar SEFIP em atraso Para gerar SEFIP em atraso, é necessário carregar no programa SEFIP os índices do FGTS para a SEFIP em atraso. Baixe os índices clicando aqui. E siga os passos: Após o download, clique no arquivo para executá-lo e […]
Por meio do Decreto 8.865-PR, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, 01/03/2018, fixou, com efeitos a partir de hoje, os pisos salariais dos empregados do estado. Conforme decreto assinado pelo governador em 2017, a data base para reajuste do piso mínimo regional foi fixada em 1º de março para 2018. A informação foi divulgada no […]
Vencimento do dia eSocial – Eventos Não Periódicos (para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016) Salário mínimo do Paraná não tem reajuste em 2018 Fica mantido o valor do ano passado. Atualmente, as faixas do mínimo regional variam de R$ 1.223,30 a R$ 1.414,60. Se houver alguma mudança, será […]
Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos Pagos à Pessoa Física Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais Contribuição Sindical – Empregados DIRF – Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Hoje é o último dia para transmissão da DIRF O prazo para a transmissão da DIRF referente ao ano-calendário de 2017 termina amanhã, […]
Devido às alterações na CLT referentes à contribuição sindical, que a tornaram opcional para o empregado, a Folha da Sibrax não realiza mais o lançamento automático do desconto no mês de março. Ao realizar o lançamento de férias em período que contém a data do pagamento referente ao mês de março, o sistema mostrará um […]
A Instrução Normativa RFB nº 1.787, publicada recentemente no DOU, dispõe sobre a DCTFWeb, declaração que irá substituir a GFIP. A nova declaração terá como base os dados da folha de pagamento informados eSocial e é simples seu procedimento de transmissão. A DCTFWeb poderá ser editada e transmitida por meio do sistema da declaração, que estará […]
Vencimento do dia IR/Fonte Consulte os direitos estendidos pela CLT aos adotantes A Lei 13.509, publicada no final de 2017, alterou, dentre outras normas, a CLT para estender direitos aos adotantes. Garantiu-se: Ao empregado adotante, ao qual tenha sido concedida guarda provisória, estabilidade de 5 meses, inclusive durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado; À […]