Vencimentos do dia / Empregado que pede demissão depois de ter recebido a 2ª parcela do 13º, como fica na rescisão?

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Mensal EFD-Reinf – Transmissão ao Sped O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário termina na próxima quinta-feira (20). Consulte o passo a passo clicando aqui. Algumas empresas acabam pagando de forma antecipada. Neste caso, o […]

Vencimentos do dia / Novas NCMs incluídas com vigência a partir de 2019

IR/Fonte [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Foi publicada a versão 1.50 da Nota Técnica 2016.003, para divulgar a nova “Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)”, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Sofreram alteração 4 NCMs, foram incluídas 5 e excluídas 4. As novas nomenclaturas alcançam, entre outros, produtos […]

Vencimento do dia / CFC aprova novas normas para emissão de relatórios e laudos por contabilistas

IOF O Conselho Federal de Contabilidade aprovou e publicou, no último dia 5, as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade: Comunicado CTO 5: dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248 (desenvolvimento em […]

RFB abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial

A consulta pública com proposta de Instrução Normativa está aberta e receberá colaborações até o dia 17 de dezembro. O objetivo da nova norma é modernizar e simplificar os procedimentos de verificação de origem, em conformidade com o Regime de Origem do Mercosul (ROM) e os demais acordos internacionais firmados pelo Mercosul e pelo Brasil. […]

Vencimentos do dia /  PERT – Demais Débitos: informações para a consolidação do parcelamento devem ser prestadas até 28 de dezembro

[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais No período de 10 a 28 de dezembro, os contribuintes optantes pelo PERT – Demais Débitos devem prestar as informações necessárias para consolidar o parcelamento. O contribuinte deverá indicar: os […]