Simples Nacional DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte Cofins – Financeiras e Equiparadas PIS – Financeiras e Equiparadas Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte […]
Atenção: agentes de integração estão dispensados de enviar informações ao eSocial. A responsabilidade é da empresa contratante. A RFB publicou Solução de Consulta ratificando esta informação. Veja a seguir as especificações de cadastro para o envio com sucesso dos eventos ao eSocial. Cadastro do estagiário O estagiário deve ser cadastro como um funcionário normal. Atente-se […]
A Medida Provisória nº 881, que ganhou os apelidos de “MP da liberdade econômica” e de “minirreforma trabalhista”, foi enviada ao Congresso com o objetivo de tornar o ambiente de negócios menos burocrático no Brasil. A MP deve ser votada e aprovada no Senado até o dia 27 de agosto para virar lei. Do contrário, […]
Informe seu código para acessar a Área de Clientes no site da Sibrax; Na página seguinte, confirme os 3 primeiros dígitos do seu CNPJ/CPF; Se houver boleto em aberto, clique em “Gerar Boleto” e informe o vencimento desejado.
Foi publicada ontem (15), no DOU, a Instrução Normativa nº 1907 para alterar a IN nº 1.828, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF. Portanto, ficam obrigados ao CAEPF: “I – contribuinte individual, […]
[SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais A Portaria nº 161, publicada no DOU nesta quarta-feira (14), institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento […]
Este fechamento é possível, desde que previsto em estatuto ou em contrato social, ou decorrente de operações societárias específicas (como cisão, fusão e incorporação de sociedades). Não se deve confundir término de exercício social e término de ano civil. O término pode coincidir, mas não há obrigatoriedade de término do ano social em 31 de […]
Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção. O eSocial já não possuía essa crítica e a alteração iguala os dois sistemas.
A Portaria SEPREVT nº 2, publicada no final de julho no DOU, revogou a Norma Regulamentadora nº 2, a qual estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deveria solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do agora extinto Ministério do Trabalho (MTb). De acordo com a NR 2 , agora revogada, […]
DCP – Demonstrativo De Crédito Presumido DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos EFD-Reinf – Transmissão ao SPED PIS – Cofins – Retenção na Fonte [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes […]