| P – Quem já entregou a Fase 1 de empresa do Simples, como fica? R – As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019. |
| A entrega antecipada obriga a seguir o calendário do grupo 2? R – Não. A empresa deverá seguir o faseamento do grupo que se enquadra, independente de ter feito envios ou não. |
| P – A Fase 2 e a Fase 3 consistem na entrega de quais informações? R – Fase 2 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) e Fase 3 – Folha de Pagamento. |
| P – Tem a opção de fazer tudo em novembro ou agora mudou isso também? R – Esta prorrogação foi cancelada. Não existe mais a opção de enviar todas as fases em conjunto. |
| P – Empresas que não têm funcionários e sejam do presumido também estão no Grupo 2? R – Sim, fazem parte do Grupo 2, por mais que não tenham funcionários. |
| P – No grupo 2 se enquadram todos os inferiores a R$ 78 milhões que não são do Simples ou apenas aqueles com faturamento maior que R$ 4,8 milhões? R – Os grupos foram divididos por regime e não por faturamento. Lucro Real e Presumido com faturamento inferior a R$ 78 milhões fazem parte do Grupo 2. Se uma empresa possui faturamento menor que R$ 4,8 milhões mas não é optante pelo simples, faz parte do Grupo 2. |
| P – Para as empresas que não têm funcionários, tanto do Simples quanto do Lucro Presumido, é necessário transmitir alguma coisa na Fase 2? R – Como não tem funcionários, não transmite eventos na Fase 2. Porem, se houver retirada de pró-labore, deve transmitir a Fase 2. |
| P – Só posso enviar os eventos da Fase após a datas indicadas? R – Sim, o eSocial não aceita informações antes do início da obrigatoriedade de cada Fase. |
| P – Qual é o prazo de entrega de cada fase? R – É o dia anterior ao início da próxima. Na Fase 3 (eventos periódicos) o prazo será sempre o dia 7 do mês subsequente, sendo adiantado para o dia útil anterior quando coincidir com finais de semana e feriados. |
| P – Condomínios se encaixam em qual Grupo? R – No grupo 3. |
| P – Como será feita a folha de pagamento a partir de janeiro de 2019? R – Continuará sendo feita no sistema. O procedimento é este: após o fechamento da folha, você deverá acessar a área de envios do eSocial, clicar na aba “Eventos Periódicos”, informar o código da empresa, aguardar o sistema listar os eventos e transmitir os dados ao eSocial. |