1. Todos os condomínios devem aderir ao eSocial?
Sim. Está obrigado ao eSocial todo aquele que contratar prestador de serviço, pessoa física ou jurídica, e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica, por força da legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.
2. O certificado digital é necessário para todos os condomínios?
Sim. O eSocial apenas permite o acesso com código de acesso às empresas do Simples Nacional com até 1 empregado.
3. Se o condomínio não tem funcionários, é necessária a certificação digital?
Sim. Ainda que não tenham funcionários, o condomínio deverá transmitir ao eSocial o evento “Sem movimento”, na fase do eSocial que se inicia em novembro. Dia 7/12 é o limite para realizar este envio.
4. O que acontece se o condomínio não providenciar a assinatura eletrônica?
O condomínio ficará sujeito às multas aplicáveis pelo descumprimento das obrigações relacionadas ao eSocial.
5. Como é o trâmite do eSocial para os condomínios?
Os condomínios deverão respeitar o mesmo cronograma que foi definido para as empresas. Consulte-o clicando aqui. Também é possível prorrogar o envio de todas as fases em novembro.
Como faço para tirar o certificado digital e cadastral o condomínio no esocial para enviar sem movimero(antiga raiz).
Olá, Cecília! Entre em contato com uma certificadora para obter o certificado digital. Depois poderá enviar as informações. Agradecemos por compartilhar sua dúvida!