Modelo de ata

ATA

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e dez, os condôminos do Condomínio Residencial Sibrax reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária. Na primeira chamada não houve número de condôminos suficiente para a instalação da assembleia. Foi prorrogada por trinta minutos a instalação da assembleia. Às dezenove horas e trinta minutos, foi instalada a assembleia em segunda convocação, no salão de festas do condomínio, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. a) Prestação de contas do síndico, do exercício de 2008;
2. b) Eleição e posse do síndico, subsíndico e do conselho fiscal. Abertos os trabalhos pelo senhor Pedro Neves Sanches, síndico do condomínio, este informou aos presentes que, de acordo com a Convenção do Condomínio, a reunião deve ser presidida por alguém eleito na assembleia e secretariada por alguém também presente e que ambos podem ser condôminos ou não. Dentre os presentes, o senhor Carlos de Oliveira se candidatou ao cargo de presidente e eu, Pedro da Silva, ao cargo de secretário. Por não haver outros candidatos, fomos eleitos por aclamação. Depois de tomar posse, o senhor presidente ordenou-me a leitura da ata da assembleia anterior e do edital de convocação desta assembleia. Fiz a leitura, e a assembleia aprovou a ata da assembleia anterior e ratificou o edital de convocação. Em seguida, iniciaram-se os debates. O contador do condomínio, senhor Osvaldo Lima, presente à reunião, foi chamado para fazer parte da mesa. O senhor presidente solicitou ao representante do conselho fiscal, senhor Júnior Farias, o parecer sobre as contas do síndico, e este me entregou o parecer. Dada a palavra ao contador, ele fez a leitura do balancete anual das receitas e das despesas, informou os saldos das contas bancárias, os saldos a receber dos condôminos inadimplentes e os valores das contas a pagar. Em seguida, pôs à disposição dos condôminos todos os documentos da prestação de contas do exercício de 2008. Após a explanação do contador, li o parecer do conselho fiscal, que recomendou aos condôminos a aprovação das contas. Vários condôminos fizeram uso da palavra para solicitar informações ao contador e ao síndico sobre o consumo de água, de telefone e dos salários do pessoal, etc. O contador deu todas as explicações e apresentou os documentos dessas despesas. Os condôminos ficaram satisfeitos, e, não havendo mais nenhuma dúvida sobre a contabilidade, o senhor presidente pôs em votação a prestação de contas. Por aclamação e com louvor, os condôminos aprovaram por unanimidade a prestação de contas. Com relação à eleição e posse dos cargos de síndico, subsíndico e conselheiros, o senhor Pedro Neves Sanches, atual síndico do condomínio, informou que não concorreria mais ao cargo por motivos particulares. Retomando a palavra, o senhor presidente solicitou que se apresentassem, entre os condôminos presentes, os candidatos aos cargos na seguinte ordem: primeiramente a síndico, depois a subsíndico e, por fim, ao conselho fiscal. Dois condôminos se inscreveram ao cargo de síndico: a senhora Juliana Lima e o senhor José de Castro. Acordaram entre si que o perdedor assumiria o cargo de subsíndico. Foi dada a palavra a cada candidato para apresentar suas propostas. Após as explanações de cada um sobre as suas propostas de governo, os condôminos votaram em seus candidatos em escrutínio secreto. Após sorteio, a senhora Juliana foi nomeada candidata nº 1 e o senhor José, candidato nº 2. Terminada a votação, o senhor Pedro Maria Carvalho e a senhora Sofia Mendes foram chamados à mesa para serem os escrutinadores. A única urna foi aberta, os escrutinadores contaram os votos e anunciaram o seguinte resultado: senhora Juliana: 32 votos, senhor Pedro: 28 votos, 3 votos em branco, 1 voto nulo e 4 abstenções. Para compor o conselho fiscal candidataram-se somente os senhores Carlos Alberto Silva e Antônio Carlos Pereira e a senhora Benedita Alves. Pela ausência de outros concorrentes, os candidatos foram eleitos por aclamação. Encerrada a votação, o senhor presidente deu posse aos eleitos. Ficou assim composta a administração do condomínio: síndica: Juliana Lima, subsíndico: José de Castro, conselheiros: Carlos Alberto Silva, Antônio Carlos Pereira e Benedita Alves. Houve aplausos acalorados aos eleitos e ao senhor Pedro Neves Sanches, agora ex-síndico, que cumpriu o seu mandato com retidão. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo presidente e pelos demais presentes devidamente assinada.

…………………….., ………. de …………………….. de …………..

(Local e data)

Presidente (nome e assinatura):_________________________

Secretário (nome e assinatura):_________________________

Condôminos (nomes e assinaturas):_____________________

Esse modelo de ata pode ser adaptado para qualquer assembleia. A ata não deve conter parágrafos e, manuscrita ou datilografada, também não pode apresentar anotações nas entrelinhas nem rasuras.

Este modelo faz parte do vigésimo capítulo do livro “Condomínio: normas, gestão e convívio”. Escrito por Osvaldo Alves de Lima, fundador e diretor da Sibrax, o livro aborda diversos aspectos da vivência e administração de condomínios, como despesas, investimentos, prestação de contas, entre outros.

Continue acompanhando. Ele será disponibilizado na íntegra em breve, em versão digital, para os clientes da Sibrax que utilizam o Administrador de Condomínio. Aguarde!