21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial Prorrogada MP que dispõe sobre o auxílio-alimentação e altera CLT com relação ao teletrabalho
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial Calamidade pública: MP que fixa medidas para preservação do emprego é prorrogada
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial CN prorroga MP que altera vencimento do DAE do doméstico e do segurado especial
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial [SP] Fisco altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
21/05/2022 LegislaçãoTelaInicial [SP] RICMS é alterado para dispor sobre documentos fiscais eletrônicos