Desligamento de doméstico já está disponível no eSocial

O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial a partir de hoje (8/3), no menu Trabalhador.

Para demissões ocorridas a partir de hoje (8/3) o empregador deverá utilizar essa funcionalidade para registrar o desligamento. Também deve imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS. O pagamento da Contribuição Previdenciária (INSS) e do Imposto de Renda (IRRF) será cobrado no DAE mensal gerado no fechamento da folha de pagamento dessa competência.

Para demissões ocorridas entre os dias 01/10/2015 e 07/03/2016 o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar o “Motivo” e a “Data do Desligamento”. Não será emitido DAE rescisório nesses casos, considerando que o pagamento do FGTS desses desligamentos deveria ter ocorrido via GRRFWEB, disponível no site da Caixa. Esse trabalhador não aparecerá nas folhas de pagamentos mensais que serão encerradas após esse registro.