Quando se trata de obra civil, há incidência de INSS sobre sua construção. No caso de uma pessoa jurídica construir alguma obra, inclusive para uso próprio, deve-se fazer sua contabilidade apropriando todos os custos incorridos com material e mão de obra de pessoal empregado ou terceirizado. A importância da contabilidade da obra está em não ter que recolher INSS na sua conclusão. Se não houver contabilidade da obra, a Previdência faz aferição de custo presumido da mão de obra aplicada nela, e geralmente o valor apurado do INSS a pagar é relevante.
Osvaldo Lima