Vou expor hoje uma situação inversa daquela que abordei ontem. Também é comum o contribuinte, quando não tem evolução patrimonial e, às vezes, até apresenta uma redução de bens, declarar dinheiro em CAIXA ou em CASA, quando seus rendimentos superarem o valor dos bens declarados. Todo dinheiro em caixa tem de ter origem. A Receita poderá indagar se houve saque de dinheiro de conta bancária ou recebimento em dinheiro por serviços ou venda de bens ou produtos e de quem esses valores foram recebidos. Se os recebimentos em dinheiro foram de pessoas físicas, deve-se declarar na ficha própria e até pagar o carnê-leão.
Tanto nos empréstimos como no saldo de caixa, quando não comprovada a sua origem, a Receita tributa os valores declarados, aplica a correção pela taxa Selic e multa de 150% e, ainda, poderá denunciar o declarante à Polícia Federal por crime de sonegação fiscal.
Osvaldo Lima