No jornal de ontem, indaguei se a contabilidade poderia ser técnica em vez de ciência. Pois bem, é preciso voltar à história para analisar o presente.
Até 1945, a maioria dos profissionais da contabilidade aprendia a profissão com outros profissionais e alguns estudavam em escolas técnicas, sem se esquecer dos autodidatas. O Decreto-Lei nº 7.988, de 22/9/1945, sancionado pelo presidente Getúlio Vargas, criou o curso de Ciências Contábeis. No entanto, até meados dos anos 70, prevalecia o ensino de contabilidade em escolas técnicas. Muitos cursos superiores de Ciências Contábeis tinham professores que eram técnicos de contabilidade, porque eram poucos os professores que haviam cursado o 3º grau. A partir dos anos 80, proliferaram-se os cursos de Ciências Contábeis, e as escolas técnicas ficaram em segundo plano.
Em 1946 foi criado o Conselho Federal de Contabilidade através do Decreto-Lei nº 9.295. Desde então, o Conselho vem editando normas de como escriturar a contabilidade e de como elaborar as demonstrações financeiras. No caso de qualquer apresentação contábil diferente das normas estabelecidas pelo Conselho, o profissional é compelido a fazer correções e, além disso, poderá sofrer sanções. O contador tem ainda que observar os ditames das leis 6.404/1976 e 10.406/2002, que ditam normas rígidas de procedimentos contábeis. Em virtude de o contador ter que atender às normas técnicas do Conselho e das leis, pode-se dizer que a contabilidade está mais para técnica do que para ciência.
Osvaldo Lima