Atenção: agentes de integração estão dispensados de enviar informações ao eSocial. A responsabilidade é da empresa contratante. A RFB publicou Solução de Consulta ratificando esta informação.
Veja a seguir as especificações de cadastro para o envio com sucesso dos eventos ao eSocial.
Cadastro do estagiário
O estagiário deve ser cadastro como um funcionário normal. Atente-se aos detalhes do cadastro para fins do eSocial:
- Na aba “Contrato”, a Classe deve ser “1 – Empregado em geral”, a Categoria deve ser “1 – Empregado” e a Categoria do eSocial deve ser “901 – Estagiário”;
- Na aba “Sem vínculo/temporário”, a seção “Estágio” deve ser preenchida.
Cadastro de evento para pagamento da bolsa
Se o evento para pagamento de bolsa estágio ainda não foi criado na Folha, siga os passos. Se já foi criado, confira o campo “Natureza Rubrica” conforme a orientação a seguir.
- Acesse o menu “Cadastro” e selecione “Evento” para criar um novo;
- Preencha os campos do sistema;
- Obrigatoriamente, o campo “Natureza Rubrica” deve ser “1350 – Bolsa de estudo – estagiário”;
- Clique em “Salvar”.
Para este evento não pode haver qualquer tipo de incidência, ou haverá interferência no lançamento da Folha dos demais empregados.
