A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente e/ou ao Fundo da Pessoa Idosa de sua cidade ou região. Entre as novidades apresentadas pela superintendente geral da Assembleia Legislativa, Mari Perusso, para ampliar a base de doadores, está a divulgação da campanha por meio do aplicativo Servidor RS.

A subsecretária adjunta do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, firmou um termo de cooperação com o presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas, para promover a campanha por meio de ações de comunicação conjunta. A iniciativa prevê o uso dos canais oficiais da Assembleia Legislativa e da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o alcance da ação junto à população gaúcha.

Segundo Juliana Debaquer, o App Servidor RS tem se consolidado como um dos principais canais de interação entre a administração pública e os servidores estaduais. “Isso se confirma pelos números, no primeiro trimestre de 2025, o aplicativo atingiu a marca de 150 mil usuários cadastrados e passou a oferecer 18 funcionalidades acessíveis a poucos cliques. Trata-se de uma ferramenta premiada nacionalmente, com excelentes avaliações nas lojas de aplicativos, feita de servidores para servidores”, destacou.

Ela acrescenta que, entre os diversos serviços e informações disponíveis, o aplicativo também é um dos meios mais rápidos e fáceis para acessar os comprovantes de rendimentos de servidores estaduais ativos e inativos, documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda 2025 à Receita Federal.

“Queremos ir além da facilidade de acesso ao comprovante. Nossa proposta é orientar os usuários do app para que consigam destinar parte do seu Imposto de Renda a entidades gaúchas. Por isso, nos associamos a essa iniciativa”, enfatizou a subsecretária adjunta do Tesouro do Estado.

Instituída em 2019 pelo Parlamento gaúcho, a campanha Valores que Ficam garantiu, em 2024, que R$ 116,2 milhões em impostos arrecadados permanecessem no Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com mais de 20 parceiros institucionais, entre eles secretarias de Estado, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, clubes de futebol e sindicatos.

Fonte:

SEFAZ/RS

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 4 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Para que os donos de veículos com placa final 4 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 30 de abril.

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de abril. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 30 de junho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

PARCELAMENTO – Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 2 e 3, vence a 3ª parcela da placa com final 2 e também 2ª parcela com final de placa 3 também no dia 30 de abril.

EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita.

Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 4 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de abril. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 30 de abril, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

 É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Fonte:

SEFAZ/PB

A terceira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta quinta-feira (10/04). Participantes do programa Sua Nota Tem Valor que acumularam pontos em 2024 podem ter até 5% de desconto. 

O boleto pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para emitir o Documento de Arrecadação Eletrônica (DAE) do IPVA 2025, acesse o endereço clicando aqui. Em seguida, informe o chassi ou placa do veículo, além do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O sistema deve apresentar o valor das parcelas e, logo abaixo, as opções “Imprimir Carnê” e “Imprimir Saldo Devedor”.

A primeira opção serve para emitir um único documento com todos os boletos de parcelamento. A outra é para quem deseja emitir um único DAE para quitar o valor integral do IPVA. 

No aplicativo Meu IPVA também é possível gerar o boleto. Por meio das abas “Pagar IPVA”, “Meus veículos”, “Consultar IPVA por modelo” e “Certidão de quitação” o contribuinte pode salvar informações para futuras consultas. Caso o contribuinte possua outros veículos, o aplicativo permite adicioná-los ou excluí-los na listagem.

Outra opção disponível é o suporte do Assistente Virtual, por meio do número (85) 3108 – 1404 (WhatsApp). É importante observar se o contato possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

App Meu IPVA

O aplicativo Meu IPVA está disponível para os sistemas Android e iOS. Acessando-o em um dispositivo eletrônico, clique no ícone “Pagar IPVA” e preencha os campos com os dados do seu veículo (chassi ou placa e Renavam). Em seguida, confira o número da placa, os débitos de cada ano e selecione a parcela a ser paga. Clique em “Continuar” para gerar o DAE e escolha as opções de pagamento (copiar código de barras, chave Pix ou download do boleto em PDF). 

Onde pagar o boleto

O pagamento do boleto pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Também é possível quitar o IPVA por meio de cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou ao Bradesco.O pagamento pelo Pix pode ser feito em qualquer instituição financeira. 

Cuidados necessários ao pagar por Pix

Ao utilizar o Pix para pagar o IPVA, verifique se o nome do favorecido é Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52.

Parcelas restantes

Após o pagamento da terceira parcela, restam duas cotas do IPVA 2025, com vencimento nos dias 9 de junho e 10 de junho. A primeira e a segunda parcela venceram nos dias 10 de fevereiro e março, respectivamente.

Isenção

A faixa de isenção desse imposto inclui pessoas com deficiência, proprietários de máquinas agrícolas, táxis, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique alerta!

A Sefaz-CE não envia guias de recolhimento pelos Correios, por e-mail ou por SMS.

Mais informações

Assistente Virtual: (85) 3108-1404
Plantão Fiscal: (85) 3108-2200

Fonte:

SEFAZ/CE

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, a partir da nesta terça-feira (8), haverá uma mudança no acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A iniciativa visa aumentar a segurança na autenticação dos dados dos usuários.

Com a mudança, a aplicação será realizada por meio do portal gov.br, com exigência de nível de segurança prata ou ouro. O login será feito utilizando o CPF ou CNPJ (vinculado ao CPF paras pessoas jurídicas). Para orientações sobre como vincular o CNPJ, consulte o site: https://www.gov.br/pt-br .

Para acessar a aplicação da NFA-e, os usuários devem estar domiciliados em Alagoas e com seus dados atualizados junto à Receita Federal (RFB). Esse serviço está disponível para: Pessoa Física, Pessoa Jurídica não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal), MEI – Contribuinte do ICMS/AL e Produtor Rural Pessoa Física – Contribuinte do ICMS/AL.

Em caso de dúvidas técnicas ou operacionais relacionadas à NFA-e, os usuários podem obter suporte por meio da Atendente Virtual Fazendária “Nise” em www.sefaz.al.gov.br, selecionando “Suporte Nota Fiscal Eletrônica (NFe)” e seguindo o roteiro: Opção 6. -> Documentos Fiscais → 1. Documentos Eletrônicos → 1. Nota Fiscal Eletrônica – NFe → 2. Suporte → 1. Iniciar Atendimento. Também é possível contactar pelo Telegram: @nise_sefaz_al_bot.

Ressalta-se que a atualização otimizará o acesso e a segurança do sistema, proporcionando uma experiência mais confiável e eficiente para os usuários.

Fonte:

SEFAZ/AL

Com o objetivo de explicar procedimentos burocráticos para os produtores rurais do estado, auxiliar no cadastro de propriedades e combater irregularidades, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) esclarece dúvidas sobre as medidas da Portaria Idaf nº 246, de 9 de julho de 2024, que estabelece a necessidade do Cadastro de Propriedade Rural (CPR).

A mudança na forma de obter a declaração de posse de uma propriedade reflete a tentativa de aumentar a formalidade e a segurança jurídica dos processos, além de reduzir as fraudes. Antes, o produtor podia simplesmente obter uma declaração de um sindicato ou associação de produtores rurais para abertura de cadastro, o que deixava o processo vulnerável a manipulações ou falsificações.

Hoje, com a recomendação de que a declaração de posse seja feita em cartório, constituindo portanto um documento com fé pública, o processo passa a ser mais formal e documentado, o que dificulta a fraude, já que o cartório é uma instituição oficial, com procedimentos legais rigorosos e passíveis de fiscalização. Além disso, a exigência de registro em cartório confere maior segurança jurídica, tanto para o produtor quanto para as instituições envolvidas.

A orientação do Ministério Público Federal (MPF) contida no ofício n.º 750/2024/MPF/PR-AC explicita que o Idaf passe a exigir, para fins de cadastro de exploração pecuária, que o instrumento do negócio jurídico que legitima a exploração da propriedade de terceiros (a exemplo do arrendamento, da parceria ou do comodato) seja registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do município do local da exploração.

A alerta do MPF dá respaldo legal às ações do Idaf, especialmente no que se refere ao cancelamento de cadastros fraudulentos e à fiscalização rigorosa das propriedades rurais, cumprindo não apenas com as exigências locais, mas também com diretrizes federais que estão alinhadas com as políticas públicas nacionais e internacionais, passíveis de auditorias pelos órgãos responsáveis.

A criação da Coordenação Estadual do Suporte ao Cadastro (Cesc) no Idaf gera mais segurança para o órgão, com o processo de cadastramento e monitoramento das propriedades agropecuárias incorporado na tecnologia de geolocalização e sistemas de informações geográficas (GIS) como o QGIS.

A documentação fornecida pelo produtor na Unidade Local de Defesa Agropecuária e Florestal [Uldaf] passa por uma verificação via QGIS com imagens atualizadas, para identificar se a propriedade não está em conflito com outras propriedades e se possui condições de criar rebanho ou cultivo agrícola”, explica o coordenador estadual do Cesc, Fábio Monteiro.

Ao incluir as coordenadas de geolocalização da sede-curral da propriedade, por meio do Formulário de Vigilância em Saúde Animal (FVSA), o Idaf consegue mapear de forma mais precisa as propriedades, aprimorando o controle e a fiscalização das atividade agropecuária.

Segundo o presidente do Idaf, José Francisco Thum, a atuação do MPF e a coordenação do Cesc em identificar cadastros irregulares é essencial para que o  trabalho do Idaf seja executado de forma prudente. “A partir do ofício do MPF e do trabalho da coordenação do Cesc, foram ‘bloqueados’ por volta de quatro mil cadastros no Sisdaf, que se destinavam a fins alheios à vigilância sanitária, o que dificultava o trabalho dos técnicos em campo, e se chegou ao absurdo de abertura de cadastro com dados incoerentes, sendo a propriedade declarada em Senador Guiomard e, na conferência os dados de geolocalização, estar no Oceano Pacífico, entre outras aberrações”, relata.

O Idaf esclarece que o cadastramento é realizado diretamente por meio do titular interessado ou de seu representante legal, mediante apresentação do documento oficial de identificação com foto, cópia de comprovante de endereço para correspondência e documentos acompanhados obrigatoriamente do Cadastro Ambiental Rural (CAR), destinado à identificação, localização geográfica e jurisdicional da propriedade.

Após a entrega dos documentos na unidade do Idaf onde se encontra a propriedade, técnicos do órgão irão in loco analisar as informações descritas, para que não haja conflito com outras propriedades já cadastradas no  Sistema Eletrônico de Gerenciamento dos Dados de Defesa do Estado (Sisdaf).

Fonte:

Agêcia de notícias do Acre

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo.

“Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo uma solução muito elegante, que preserva o direito do trabalhador a crédito barato, isso é um direito do cidadão, mas, ao mesmo tempo, reserva o estoque de poupança para fomentar o investimento”, afirmou.

“Estamos encontrando esse caminho, construindo juntos, e penso que vamos ter boas novas a divulgar brevemente, no sentido de buscar esse equilíbrio entre a poupança nacional em proveito do investimento e aquilo que é direito das pessoas que, eventualmente, têm acesso a uma linha de crédito mais barata, porque há vários imprevistos e anseios de consumo que têm que ser suportados por linhas de crédito adequadas”, acrescentou.

Haddad ainda pontuou que, por mais que as equipes do governo sejam qualificadas, nem sempre “conhecem toda a realidade”. Ele completou a fala com uma menção ao rebuliço causado pelo anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto às novas regras tarifárias que deseja aplicar a outros países.

“E tem coisas que ainda estão na mesa para a gente negociar, que a gente sabe que tem que calibrar, sobretudo, alguns desafios externos que foram colocados desde a semana e vamos tentar, juntos, enfrentá-los.”

>> Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

Também participaram da abertura do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Jader Barbalho Filho, das Cidades, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na comitiva de autoridades convidadas, estavam, ainda, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

O Enic é realizado no âmbito da Feicon, feira do setor da construção civil, que, este ano, está sendo realizadas no São Paulo Expo, até a próxima sexta-feira (11). Com mais de 1 mil marcas expositoras, são esperados mais de 100 mil visitantes nos quatro dias do encontro.

Fonte:

Agência Brasil

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou nesta terça-feira (8) que os Estados Unidos vão cobrar tarifas de 104% sobre os produtos chineses a partir de quarta-feira (9). A medida é mais um episódio da guerra comercial entre os países.

Na coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais da Casa Branca nesta tarde, a secretária foi questionada por um repórter se o presidente Donald Trump manteria a decisão de adicionar 50% em taxas sobre os produtos da China.

“Elas [as novas taxas] entrarão em vigor à meia-noite de hoje. Então, efetivamente amanhã”, respondeu Karoline Leavitt.

Minutos antes, a secretária havia criticado o governo chinês por não recuar e aceitar uma negociação com os Estados Unidos.

“Países como a China, que escolhem retaliar e tentam redobrar os maus-tratos aos trabalhadores americanos, estão cometendo um erro. O presidente Trump tem uma espinha dorsal de aço e não vai quebrar. A América não vai quebrar sob sua liderança. Ele é guiado por uma firme convicção de que a América deve ser capaz de produzir bens essenciais para o nosso próprio povo e exportá-los para o mundo”, disse Leavitt.

Na segunda-feira, Donald Trump havia ameaçado impor tarifas adicionais sobre todas as importações da China caso Pequim não recuasse da decisão de impor tarifas recíprocas contra Washington.

“Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão tarifas adicionais à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, disse o americano em rede social.

Histórico de taxação

Em março, Washington impôs taxas específicas de 20% à China, em um dos primeiros movimentos de Trump para pressionar o país asiático. No último dia 2 abril, os EUA iniciaram uma guerra de tarifas contra todos os parceiros comerciais, com taxação adicional de 34% sobre todos os produtos chineses que entram no país norte-americano. Com a promessa de uma terceira taxação de 50%, o total iria para 104%.

Além de retaliar com tarifas de 34% sobre os produtos estadunidenses, Pequim também estabeleceu restrições para exportação de minerais raros, chamados terras raras, e proibir o comércio com 16 empresas dos EUA.

Em editorial publicado no domingo (6), o jornal porta-voz do Partido Comunista Chinês (PCCh) – o Diário do Povo – disse que a China está preparada para a guerra de tarifas de Donald Trump e que o “céu não cairá” por causa das novas barreiras comerciais.

“Devemos transformar pressão em motivação e encarar a resposta ao impacto dos EUA como uma oportunidade estratégica para acelerar a construção de um novo padrão de desenvolvimento”, afirmou o editorial do principal jornal do PCCh.

Fonte:

Agência Brasil

Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações:

– Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e

– Melhorias diversas de desempenho e validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd

Fonte:

SPED