Após o período de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024, muitos contribuintes ficam ansiosos para saber se caíram na temida malha fina. A Receita Federal disponibiliza diversas plataformas para que o contribuinte possa acompanhar a situação de sua declaração, sendo uma delas o site da Restituição, do Ministério da Fazenda.
A malha fina é uma realidade que preocupa muitos contribuintes após a entrega da declaração do Imposto de Renda. Esse termo refere-se ao processo de revisão minuciosa que a Receita Federal faz nas declarações para identificar inconsistências ou erros.
Pensando nisso, queremos mostrar como consultar se sua declaração caiu na malha fina, quais são os procedimentos para regularizar a situação e quais são as principais causas de retenção na malha fina. Veja a seguir!
O que é a Malha Fina?
A malha fina é um processo de revisão automatizado realizado pela Receita Federal, onde são verificadas as informações prestadas pelos contribuintes nas suas declarações de Imposto de Renda. Caso sejam detectadas inconsistências, divergências ou omissões, a declaração é retida para análise detalhada, podendo resultar em uma notificação para o contribuinte corrigir os erros ou apresentar documentos comprobatórios.
Consultando a Malha Fina do Imposto de Renda
Acesso Sem Conta Prata ou Ouro no Gov.br
Para aqueles que não possuem uma conta prata ou ouro no Portal Gov.br, o acesso à consulta é mais simples e não exige um nível de confirmação elevado. Uma das plataformas disponíveis é o site da Restituição, do Ministério da Fazenda. O procedimento é simples:
- Acesse o site de consulta da restituição do IR.
- Informe o número do CPF e a data de nascimento.
- Selecione o ano de exercício como 2024.
- Complete a captcha “Sou humano” e clique em consultar.
Acesso Com Conta Prata ou Ouro no Gov.br
Outras plataformas, como o aplicativo Meu Imposto de Renda e o portal e-CAC, demandam níveis mais altos de segurança, sendo necessário o acesso com conta de nível superior. Para aqueles que possuem uma conta prata ou ouro, o processo é o seguinte:
- Faça o login no portal Gov.br.
- Acesse a seção “Meu Imposto de Renda” e selecione o ano de declaração.
- Verifique se há pendências de malha e realize as correções necessárias.
Possíveis situações na Consulta ao E-CAC
Ao consultar o E-CAC, o contribuinte pode se deparar com diversas situações:
- Declaração não entregue: a declaração ainda não foi enviada para a Receita Federal.
- Declaração na base de dados: a declaração foi recebida pela Receita Federal, mas ainda não foi processada.
- Em processamento: a declaração está sendo analisada pela Receita Federal.
- Processada: a declaração foi analisada pela Receita Federal. O contribuinte pode verificar se há pendências ou se tem direito à restituição.
- Em fila de restituição: o contribuinte tem direito à restituição, mas o valor ainda não foi depositado em sua conta bancária.
- Com pendências: a declaração foi analisada pela Receita Federal, mas foram encontradas divergências ou informações faltantes. O contribuinte deve corrigir as pendências e enviar uma declaração retificadora.
- Em análise: a declaração está sendo analisada pela Receita Federal, mas o órgão aguarda documentos que foram solicitados ao contribuinte ou a conclusão de análise de documentos já entregues.
- Retificada: o contribuinte enviou uma declaração retificadora para corrigir alguma informação incorreta na declaração original.
- Cancelada: a declaração foi cancelada pela Receita Federal ou pelo contribuinte. Uma nova declaração deve ser enviada se necessário.
- Em tratamento manual: a declaração está sendo analisada manualmente pela Receita Federal. O contribuinte deve aguardar contato do órgão para saber como prosseguir.
Principais motivos para cair na Malha Fina
Cair na malha fina pode resultar de diversos fatores, incluindo:
- Omissão de rendimentos: não declarar todos os rendimentos recebidos ao longo do ano.
- Deduções indevidas: incluir despesas médicas ou educacionais sem comprovação adequada.
- Inconsistências nos dados: divergências entre os dados informados na declaração e os dados que a Receita Federal possui.
- Erros de preenchimento: informar valores incorretos ou deixar campos obrigatórios em branco.
Regularização da situação
Identificação do erro
Para regularizar a situação, o primeiro passo é identificar o erro que levou à retenção na malha fina. Acesse o extrato da declaração na seção “Pendências de Malha” para entender os motivos da retenção e quais informações precisam ser corrigidas.
Retificação da declaração
Após identificar o erro, é necessário corrigir os dados errados ou incompletos utilizando o mesmo programa de declaração. Para declarações corretas que foram retidas, apresente documentos comprobatórios no ano seguinte ao exercício.
Verificação de multas
Mesmo com a apresentação de documentos, erros podem resultar em multas de 75% do valor total e juros. As multas devem ser pagas dentro de 30 dias após a emissão, senão juros de mora (taxa Selic) serão aplicados.
Pagamento de multas
A multa pode ser paga através do programa do Imposto de Renda, no portal e-CAC (opção “Meu Imposto de Renda”) ou, se já estiver vencida (após 30 dias), na consulta de dívidas e pendências fiscais (situação fiscal), também no e-CAC. Se a declaração for de restituição, o valor da multa (com juros) será deduzido do valor a ser recebido, caso não seja pago dentro do vencimento.
Contestação de multas
Caso discorde da multa, o contribuinte pode apresentar impugnação (defesa) dentro de 30 dias do vencimento. Se houver imposto a pagar, serão gerados dois DARFs: um para o imposto em atraso com acréscimos (multa e juros) e outro para a multa por atraso na entrega.
Dicas para evitar cair na Malha Fina
- Revisar todas as informações: antes de enviar a declaração, revise todas as informações para garantir que estão corretas e completas.
- Guardar todos os comprovantes: mantenha todos os comprovantes de despesas e rendimentos por pelo menos cinco anos.
- Consultar um contador: se tiver dúvidas, consulte um contador para ajudar na elaboração da declaração.
- Utilizar a declaração pré-preenchida: se possível, utilize a declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal, que já contém muitas das informações necessárias.
Conclusão
A malha fina é um mecanismo importante da Receita Federal para garantir a conformidade das declarações de Imposto de Renda. Embora seja um processo que cause apreensão, entender como ele funciona e como regularizar possíveis pendências pode evitar problemas futuros.
Mantenha suas informações organizadas, revise sua declaração com atenção e, se necessário, busque ajuda profissional. Dessa forma, você poderá minimizar as chances de cair na malha fina e garantir que sua declaração esteja correta e em conformidade com as exigências fiscais.
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