Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.

Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis para o fechamento deste semestre, então decidimos alterá-las e divulgá-las separadamente.

As mensagens terão o seguinte texto:

Código da regra de validação

Regra

Mensagem

Tipo

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO

O preenchimento do campo  inGIINEncerrado é exclusivo caso  inCadPatrocinadoEncerrado = 1

MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro

REGRA_VALIDA_FUNDO_FECHAMENTO

                Deve existir Evento de Cadastro de Patrocinado “Ativo” com mesmo CNPJ+GIIN constante no grupo EntPatDecExterior

MS1131 – Não existe Evento de Cadastro de Patrocinado ativo com o CNPJ e GIIN informado no grupo EntPatDecExterior.

Erro

REGRA_VALIDA_REPORTAVEL_CATEGORIA_PATROCINADOR_FECHAMENTO

O campo CategoriaPatrocinador (13) deve estar preenchido quando o campo contasAReportar (28) do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO tiver sido informado.

MS1172 – O campo CategoriaPatrocinador no Evento de Cadastro de Patrocinado com CNPJ  e GIIN   deve ser informado uma vez que a entidade patrocinadora informou não haver contas a reportar relacionadas a entidade patrocinada para o FATCA, no campo contasAReportar do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO.

Erro

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO

O preenchimento do campo  inGIINEncerrado é exclusivo caso  inCadPatrocinadoEncerrado = 1

MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro

Fonte:

SPED

Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações:

– Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo estado.

– Atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a mesma metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).

– Correção de problema relacionado a transmissão de arquivos de período anterior a 2019.

– Correção no registro 1400, onde o Programa Validador estava permitindo a inclusão de códigos de item do registro 0200, mesmo nas situações onde o estado tenha códigos válidos da tabela 5.9.1 publicados para o período da escrituração.

Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Fonte:

SPED