Depois de décadas de reivindicações de empresários e da sociedade como um todo, parece-me que a reforma tributária finalmente vai acontecer. No entanto, a reforma que o cidadão espera não será a mesma à que será aprovada. Esperava-se a redução da carga tributária, mas, pelo contrário, ela aumentará.
A indústria poderá ser privilegiada nessa reforma, porém o setor de serviços, com certeza, vai suportar o peso do Estado. Alguns setores de serviços, como a construção civil e as instituições financeiras, estão se articulando para obter privilégios e poderão consegui-los.
As tão esperadas simplificação e desburocratização tributárias, que pareciam estar se realizando, já estão se complicando. Em vez de um só imposto, o IVA, hoje já se fala em dois: um federal e outro estadual com municipal. Seja lá o nome que se der ao novo imposto, ele terá de ter mecanismos de atualização de base de cálculo para que não haja aumento natural do imposto diante da desvalorização da moeda. Ontem o noticiário informou que houve novo recorde de arrecadação tributária. Não é para menos. Faz mais de vinte anos que a base de cálculo do Adicional do IR não é atualizada, como também não são corrigidos os valores de bens de pequeno valor, da tabela do Imposto de Renda, do valor de um único imóvel e do limite do Simples, entre outros. Vamos aguardar para ver no que vai dar a tão sonhada reforma tributária.
Esperamos que o sonho não se transforme em um pesadelo!
Osvaldo Lima