REFORMA TRIBUTÁRIA

Desde que me iniciei na contabilidade, em 1976, ouço a classe política falar de reforma tributária, porém ela nunca chegou da forma que é esperada pelos contribuintes. Após a Constituição de 1988, o Estado ampliou seus gastos, sobretudo com a máquina burocrática, e, com isso, a carga tributária mais que dobrou ao longo dos últimos 30 anos. Além dos impostos já existentes, foram criados outros para suprir o caixa do Estado. O ICMS, imposto sobre o consumo, é o que mais penaliza os mais pobres. Na década de 80, sua alíquota era de 12% na maioria dos estados brasileiros, e não havia o S na sua sigla. Além de se elevar a alíquota desse imposto de 12% para 18% e até 29%, incluíram-se nesse imposto os serviços de transportes, telecomunicações e energia elétrica.  Novamente o governo investe no sentido de quadruplicar as alíquotas do PIS e da Cofins, elevando-as dos atuais 3,65% para 12% sobre o preço dos produtos e serviços. Antes da reforma tributária,  faz-se necessária a reforma do Estado.
Osvaldo Lima

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