- Cofins – Demais Empresas
- IPI – Demais Produtos
- PIS – Demais Empresas
- PIS – Folha de Pagamento
- Taxa de Utilização dos Equipamentos Contadores de Produção
- [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de Recolhimento 1250
Atenção: é necessário haver compatibilidade entre o código que deve ser informado PELO USUÁRIO e o tipo de produto/serviço do qual serão aproveitados os créditos. E também deve ser observado se há a necessidade de informar as tabelas E112 ou E113.
1. Pesquise em qual item e anexo consta o produto/serviço no Regulamento do ICMS (RICMS)
Sugerimos utilizar a pesquisa (Ctrl+F) informando o tipo de produto ou operação, por exemplo: refrigerante, aço, obra de arte, equipamento industrial. Busque atentamente.
2. Encontre o código correspondente na Norma de Procedimento Fiscal (NPF) 70/2016
A maioria dos códigos possui a descrição similar a: “Crédito presumido previsto no item 1 do Anexo III do RICMS”. Busque na tabela a correspondência com a localização do item que você pesquisou no RICMS para encontrar o código.
3. Verifique se há a obrigatoriedade de gerar o registro E112 ou E113
O não preenchimento se houver obrigação fará com que o contribuinte seja notificado.
4. Lançamento simplificado no Livro Fiscal
- No menu “Lançamento”, selecione “Apuração de ICMS”;
- Informe o código da empresa e o mês de referência;
- Na linha da opção “Outros Créditos” clique no botão (mão indicativa) conforme a imagem a seguir;
- Na janela que será aberta pelo sistema, clique no campo “Subitem”;
- Selecione aquele que corresponde exatamente ao tipo de produto/serviço no lançamento;
Não se esqueça de verificar a obrigatoriedade de informar os Registros E112 ou E113 na tabela de códigos da NPF.
Lembrete: a regra é a mesma para outros créditos, outros débitos, estorno de crédito e estorno de débito.
Depois de selecionar o código, basta informar na janela anterior o valor, em reais, de créditos de ICMS a ser usufruído pela empresa. Assim, seu SPED Fiscal será lançado sem inconsistências.