A RFB tem monitorado o tempo do processo de constituição das pessoas jurídicas por meio do Portal de Gestão e Monitoramento da Redesim. A aferição do perfil de tempo para abertura das pessoas jurídicas no Brasil, em setembro e outubro de 2018 foi o seguinte:
- 48% das pessoas jurídicas são constituídas em até 3 dias;
- 22% das pessoas jurídicas são constituídas entre 3 e 5 dias;
- 11% das pessoas jurídicas são constituídas entre 5 e 7 dias;
- 19% das pessoas jurídicas são constituídas em mais de 7 dias.
O objetivo é que o processo de abertura de pessoas jurídicas para baixo risco fique em até 3 dias. Nessa situação, é indispensável para completar o processo as etapa de viabilidade e de registro e inscrições tributárias.
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