Vencimentos do dia / Dispêndios com contratação de empresa de trabalho temporário podem gerar créditos de PIS/Cofins

Vencimentos do dia [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Dispêndios com contratação de empresa de trabalho temporário podem gerar créditos de PIS/Cofins   Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Divergência Cosit nº 29: “Observados os demais requisitos legais, permitem a […]

Vencimentos do dia / Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC

Vencimentos do dia [SP] ICMS/Estimativa/Código de prazo de recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC   O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado […]

Vencimentos do dia / Receita Federal disciplina a retificação da ECF

Vencimentos do dia CIDE – Combustível CIDE – Remessas ao Exterior Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo EFD-Contribuições – Transmissão ao Sped IR/Fonte PIS – Cofins – Retenção na Fonte [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final […]

Vencimentos do dia / Colocação de embalagem em produto tributado caracteriza operação de industrialização

Vencimentos do dia [PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Colocação de embalagem em produto tributado caracteriza operação de industrialização   A Solução de Consulta 10.013 SRRF 10ª RF esclarece que: “A colocação de embalagem em produtos […]

Vencimento do dia / Lei disciplina a afixação de preços de produtos e serviços no comércio eletrônico

Vencimento do dia [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fisais Lei disciplina a afixação de preços de produtos e serviços no comércio eletrônico   A Lei 13.543/2017 introduziu nova norma em relação à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços, regulando as condições de informações ao consumidor no comércio eletrônico. […]

Vencimentos do dia / Simples Nacional: uso de escrituração simplificada não dispensa demais livros fiscais exigidos

Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos – Juros sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS – Serviço de Transporte Aéreo [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustível e Lubrificantes (interestadual e interno) [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [SP] ICMS/Confronto/Códigos de prazo de recolhimento 1100 e 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e […]

Vencimentos do dia / Importação de NFS-e: exclusiva pelo menu “Lançamentos”

Vencimentos do dia [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] IPVA [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 Importação de NFS-e: exclusiva pelo menu “Lançamentos”   Para importar NFS-es no Livro Fiscal, utilize exclusivamente esta opção . Atualize seu sistema para seguir o passo a passo: Acesse o menu “Lançamentos” […]