Quais obrigações do Governo Federal serão substituídas pelo eSocial?

Se você, contador ou empregador, ainda tinha dúvidas sobre o fim do eSocial, agora não terá mais nenhum. O eSocial continua em vigor para todas as empresas do Grupo 1, 2, 3 e 4.

Recentemente, em outubro, quatro obrigações já foram anunciadas que serão substituídas pelo eSocial: CAGED, RAIS, CTPS e LRE.

Com todas essas novidades, neste artigo, listamos todas as obrigações que serão ou já forma substituídas pelo eSocial. Continue a leitura!

Quais obrigações do Governo Federal que serão substituídas pelo eSocial?

Por meio o eSocial, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as seguintes 15 obrigações:

GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
LRE – Livro de Registro de Empregados
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
CD – Comunicação de Dispensa
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
QHT – Quadro de Horário de Trabalho
MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
Folha de pagamento
GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
GPS – Guia da Previdência Social

Quais obrigações já foram substituídas pelo eSocial?

Como falamos, outubro trouxe muitas novidades para o eSocial em relação a substituição de algumas obrigações para todos os grupos e algumas estão em vigor para parte dos empregadores. Veja a seguir:

Obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao eSocial

As obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao eSocial são:

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (a partir de janeiro/2020);
LRE – Livro de Registro de Empregados (para os que optarem pelo registro eletrônico);
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social

Obrigações substituídas para parte dos empregadores já obrigados ao eSocial:

As obrigações substituídas para parte dos empregadores já obrigados ao eSocial são:

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (a partir do ano base 2019);
GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (em relação às Contribuições Previdenciárias);
GPS – Guia da Previdência Social

Como enviar os eventos do eSocial com mais tranquilidade?

Para enviar os eventos do eSocial com mais tranquilidade é importante que o seu sistema esteja adequado para a transferência dos arquivos dos eventos ao eSocial.

O sistema de folha de pagamento Sibrax identifica automaticamente as informações que precisam ser enviadas em cada fase. Ele gera o arquivo e transmite ao eSocial, ao seu comando. E se houver erros, indica o que é necessário corrigir.

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Esperamos que este artigo tenha sido útil para você se familiarizar com a substituição das obrigações pelo eSocial.

Um grande abraço e até a próxima! 🙂