A partir de um encontro recente entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial em prol da simplificação do eSocial, já foram anunciadas pelo governo as seguintes mudanças:
- Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos;
- No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
- No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros;
- Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.
Novo cronograma
Foi definida a prorrogação por mais 6 meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as novas datas:
Evento | Nova data de obrigatoriedade |
Eventos periódicos – Grupo 3 | Janeiro/2020 |
Eventos de SST – Grupo 1 | Janeiro/2020 |
Eventos de SST – Grupo 2 | Julho/2020 |
Eventos de SST – Grupo 3 | Janeiro/2021 |
A publicação do novo calendário completo se dará após hoje, 28 de junho, quando passa a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial.
Fonte: Portal eSocial