Este modelo faz parte do vigésimo capítulo do livro “Condomínio: normas, gestão e convívio”. Escrito por Osvaldo Alves de Lima, fundador e diretor da Sibrax, o livro aborda diversos aspectos da vivência e administração de condomínios, como despesas, investimentos, prestação de contas, entre outros.

Continue acompanhando. Ele será disponibilizado na íntegra em breve, em versão digital, para os clientes da Sibrax que utilizam o Administrador de Condomínio. Aguarde!

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Ao
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SIBRAX

Eu, Fulano, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, inscrito no INSS sob nº xxxxxxxxxx, declaro, sob as penas da lei, que, no transcorrer do mês de dezembro de 2009, a retenção do INSS de outros tomadores de serviços adiante denominados foi sobre o salário máximo de contribuição no valor de R$ 3.691,74 (esse valor pe reajustado anualmente pelo INSS).

Tomadores:

1. Empresa Tal, CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx: R$ 2.000,00.
2. Empresa Tal, CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx: R$ 3.500,00.

Declaro, ainda, estar ciente de que fico responsável pela complementação da contribuição até o limite máximo, na hipótese de, por qualquer razão, deixar de receber a remuneração acima mencionada ou receber remuneração inferior à indicada nesta declaração.

A presente declaração, da qual manterei uma cópia em meu poder juntamente com os comprovantes de pagamento para apresentação ao INSS quando solicitados, está em conformidade com o disposto nos arts.78 e 81 da Instrução Normativa nº 003/2005.

Por ser verdade, firmo a presente declaração, ficando sob minha responsabilidade qualquer sanção imposta pela Auditoria Fiscal do INSS decorrente de seus efeitos.

Londrina – PR, 14 de abril de 2010.

________________________

Assinatura

Este modelo faz parte do vigésimo capítulo do livro “Condomínio: normas, gestão e convívio”. Escrito por Osvaldo Alves de Lima, fundador e diretor da Sibrax, o livro aborda diversos aspectos da vivência e administração de condomínios, como despesas, investimentos, prestação de contas, entre outros.

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CONTRATANTE: Condomínio Residencial Sibrax, endereço na Rua Mato Grosso, 299, Londrina-PR, CNJ nº 00.364.351/0001-81, neste ato representado pelo síndico Pedro José de Oliveira.

CONTRATADO: Dirceu de Matos  Alves de Lima, brasileiro, encanador, residente na Rua Tietê, 10, Centro, Londrina-PR, CPF nº 205.793.499-34, RG nº 1.730.613/1-SSP-PR.

OBJETO: Troca da tubulação da rede de esgoto.

PRAZO DO CONTRATO: 15 dias, com início em 1/11/2009.

PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.000,00 (mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) neste ato e o restante na entrega dos serviços.

GARANTIA: nos serviços, exceto materiais, de cinco anos a partir da data de execução.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS: por conta da Contratante e entrega no transcorrer dos serviços.

PENALIDADES: multa de R$ 1.000,00 a quem infringir qualquer condição deste contrato.

FORO: Comarca de Londrina – PR.

VIAS: duas de igual teor e forma.

LOCAL E DATA: Londrina – PR, 1/11/2009.

____________________________     ____________________________
CONTRATANTE    CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e dez, os condôminos do Condomínio Residencial Sibrax reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária. Na primeira chamada não houve número de condôminos suficiente para a instalação da assembleia. Foi prorrogada por trinta minutos a instalação da assembleia. Às dezenove horas e trinta minutos, foi instalada a assembleia em segunda convocação, no salão de festas do condomínio, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. a) Prestação de contas do síndico, do exercício de 2008;
2. b) Eleição e posse do síndico, subsíndico e do conselho fiscal. Abertos os trabalhos pelo senhor Pedro Neves Sanches, síndico do condomínio, este informou aos presentes que, de acordo com a Convenção do Condomínio, a reunião deve ser presidida por alguém eleito na assembleia e secretariada por alguém também presente e que ambos podem ser condôminos ou não. Dentre os presentes, o senhor Carlos de Oliveira se candidatou ao cargo de presidente e eu, Pedro da Silva, ao cargo de secretário. Por não haver outros candidatos, fomos eleitos por aclamação. Depois de tomar posse, o senhor presidente ordenou-me a leitura da ata da assembleia anterior e do edital de convocação desta assembleia. Fiz a leitura, e a assembleia aprovou a ata da assembleia anterior e ratificou o edital de convocação. Em seguida, iniciaram-se os debates. O contador do condomínio, senhor Osvaldo Lima, presente à reunião, foi chamado para fazer parte da mesa. O senhor presidente solicitou ao representante do conselho fiscal, senhor Júnior Farias, o parecer sobre as contas do síndico, e este me entregou o parecer. Dada a palavra ao contador, ele fez a leitura do balancete anual das receitas e das despesas, informou os saldos das contas bancárias, os saldos a receber dos condôminos inadimplentes e os valores das contas a pagar. Em seguida, pôs à disposição dos condôminos todos os documentos da prestação de contas do exercício de 2008. Após a explanação do contador, li o parecer do conselho fiscal, que recomendou aos condôminos a aprovação das contas. Vários condôminos fizeram uso da palavra para solicitar informações ao contador e ao síndico sobre o consumo de água, de telefone e dos salários do pessoal, etc. O contador deu todas as explicações e apresentou os documentos dessas despesas. Os condôminos ficaram satisfeitos, e, não havendo mais nenhuma dúvida sobre a contabilidade, o senhor presidente pôs em votação a prestação de contas. Por aclamação e com louvor, os condôminos aprovaram por unanimidade a prestação de contas. Com relação à eleição e posse dos cargos de síndico, subsíndico e conselheiros, o senhor Pedro Neves Sanches, atual síndico do condomínio, informou que não concorreria mais ao cargo por motivos particulares. Retomando a palavra, o senhor presidente solicitou que se apresentassem, entre os condôminos presentes, os candidatos aos cargos na seguinte ordem: primeiramente a síndico, depois a subsíndico e, por fim, ao conselho fiscal. Dois condôminos se inscreveram ao cargo de síndico: a senhora Juliana Lima e o senhor José de Castro. Acordaram entre si que o perdedor assumiria o cargo de subsíndico. Foi dada a palavra a cada candidato para apresentar suas propostas. Após as explanações de cada um sobre as suas propostas de governo, os condôminos votaram em seus candidatos em escrutínio secreto. Após sorteio, a senhora Juliana foi nomeada candidata nº 1 e o senhor José, candidato nº 2. Terminada a votação, o senhor Pedro Maria Carvalho e a senhora Sofia Mendes foram chamados à mesa para serem os escrutinadores. A única urna foi aberta, os escrutinadores contaram os votos e anunciaram o seguinte resultado: senhora Juliana: 32 votos, senhor Pedro: 28 votos, 3 votos em branco, 1 voto nulo e 4 abstenções. Para compor o conselho fiscal candidataram-se somente os senhores Carlos Alberto Silva e Antônio Carlos Pereira e a senhora Benedita Alves. Pela ausência de outros concorrentes, os candidatos foram eleitos por aclamação. Encerrada a votação, o senhor presidente deu posse aos eleitos. Ficou assim composta a administração do condomínio: síndica: Juliana Lima, subsíndico: José de Castro, conselheiros: Carlos Alberto Silva, Antônio Carlos Pereira e Benedita Alves. Houve aplausos acalorados aos eleitos e ao senhor Pedro Neves Sanches, agora ex-síndico, que cumpriu o seu mandato com retidão. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo presidente e pelos demais presentes devidamente assinada.

…………………….., ………. de …………………….. de …………..

(Local e data)

Presidente (nome e assinatura):_________________________

Secretário (nome e assinatura):_________________________

Condôminos (nomes e assinaturas):_____________________

Esse modelo de ata pode ser adaptado para qualquer assembleia. A ata não deve conter parágrafos e, manuscrita ou datilografada, também não pode apresentar anotações nas entrelinhas nem rasuras.

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O Síndico, nas atribuições que lhe confere o art. tal da Convenção do Condomínio Residencial Sibrax, convoca os condôminos quites com o Condomínio para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2010, às 19 horas, em primeira chamada com metade dos condôminos. Não havendo esse quorum, ficam desde já convocados para a segunda chamada, às 19h30min, com qualquer número de condôminos, no salão de festas do condomínio, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Prestação de contas do exercício de 2008.
2. Eleição e posse de síndico, subsíndico e conselho fiscal.

Londrina, 10 de janeiro de 2010.

Pedro Neves Sanches
Síndico

LISTA DE PRESENÇA

Lista de presença dos condôminos presentes à Assembleia Geral Extraordinária de 20/02/2010.

Estes modelos fazem parte do vigésimo capítulo do livro “Condomínio: normas, gestão e convívio”. Escrito por Osvaldo Alves de Lima, fundador e diretor da Sibrax, o livro aborda diversos aspectos da vivência e administração de condomínios, como despesas, investimentos, prestação de contas, entre outros.

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Aos

Condôminos do Condomínio Residencial Sibrax

Senhores  condôminos, nós,  conselheiros  fiscais do Condomínio Residencial  Sibrax,  abaixo  assinados, reunimo-nos no dia 28/1/2010, conforme ata exarada e à disposição de V.Sªs., com o objetivo de analisar as contas do síndico referentes ao exercício de 2008. Constatamos que as receitas  e as despesas aprovadas na assembleia de 20/12/2008 foram realizadas  nos limites orçamentários e estão de conformidade com as normas  do nosso condomínio e com  as leis vigentes.    Recomendamos aos condôminos, que se reunirão em Assembleia Geral Ordinária no dia 30/1/2010, a aprovação das contas do síndico referentes ao exercício analisado.

Londrina, 27 de janeiro de 2010.

Conselheiros: João Távila

José Bento Silva

Orlando dos Reis

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Conselheiros: João Távila

José Bento Silva

Orlando dos Reis

O modelo apresentado pode ser adaptado a outras situações,  como:

• reprovação das contas;
• aprovação com ressalvas;
• aprovação ou  reprovação com votos contrários.

Este modelo faz parte do vigésimo capítulo do livro “Condomínio: normas, gestão e convívio”. Escrito por Osvaldo Alves de Lima, fundador e diretor da Sibrax, o livro aborda diversos aspectos da vivência e administração de condomínios, como despesas, investimentos, prestação de contas, entre outros.

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