_{Leia mais: Febraban estabelece novas regras para boletos}

A Febraban divulgou para sua implantação um novo cronograma. De acordo com o que informou, alguns procedimentos ainda dever ser concluídos para que a nova plataforma atinja os boletos emitidos com qualquer valor.

O novo cronograma

O cronograma obedecerá o valor dos boletos emitidos e seu pleno funcionamento se dará ao fim de 2017.

Orientação importante

Esteja ciente do cronograma, pois não é necessário fazer a emissão com registro antecipadamente.

Os bancos estão contatando os contribuintes fazerem o registro dos boletos desde já com o objetivo de preparar o contribuinte para a emissão de cobranças registradas. Se você tiver conhecimento dos prazos, poderá argumentar junto ao banco quanto à real necessidade dessa antecipação.

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Desde 1/6/2015, para as contas de recebimentos abertas após esta data, já não é permitida a emissão de boletos sem registro a serem pagos em bancos diferentes da instituição emissora. Para os correntistas que efetuavam cobrança bancária por meio de boleto antes de junho de 2015, a cobrança sem registro será permitida até dezembro de 2016, nos padrões anteriores à medida.

Entenda a seguir as novas definições.

Quais as diferenças entre boletos sem registro e boletos registrados?

• 
• É cobrada taxa bancária apenas se efetuado o pagamento.
• O banco não precisa ser notificado após a emissão do boleto.
• A responsabilidade sobre o preenchimento, emissão, envio e cobrança é da empresa.
• O banco opera exclusivamente com a transferência dos valores, após a identificação do pagamento.

• 
• Geralmente, é cobrada taxa bancária, mesmo que o cliente não efetue o pagamento.
• O banco deve ser notificado sobre cada boleto gerado por meio de arquivo de remessa.
• A responsabilidade sobre cobranças e protesto pode ser do banco, se assim for determinado pelo correntista.

A CNR (Cobrança Não Registrada) não deixará de existir. Porém, o recebimento do boleto será apenas permitido, se efetuado na mesma instituição bancária emissora. Para o consumidor, essa condição pode ser desagradável.

Então qual é o tipo de cobrança ideal?

Cada modelo tem suas vantagens e desvantagens. A empresa deve avaliar seu cenário para definir se continuará emitindo boletos sem registro, considerando-se as novas condições apresentadas acima, ou se irá se adequar às novas regras, sujeitando o consumidor ao aumento de preços em razão das taxas bancárias.

Veja abaixo que o prazo final para adequação é dezembro de 2016.

Cronograma de ações (conforme apresentado pelo comunicado 15/2015 da Febraban)

Observe

Desde 1/6/2015, para os correntistas que se registraram após esta data, já não é possível emitir boletos sem registro a serem pagos em bancos diferentes da instituição emissora. Para os correntistas inscritos antes de junho de 2015, que já efetuam cobrança sem registro, a emissão dos boletos sem registro será permitida até dezembro de 2016, nos padrões anteriores à medida.

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