Neste artigo, fizemos um apanhado geral sobre a obrigatoriedade, cronograma, eventos, prazos e transmissão dos eventos da EFD-Reinf.
Na fiscalização das empresas enquadradas no Simples Nacional, no que se refere a aspectos trabalhista, sanitário, ambiental, de segurança, entre outro, será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, […]
A empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, podendo regularizar seus débitos previdenciários até 8 de fevereiro de 2019 . A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento. Caso os débitos sejam parcelados, a primeira parcela deve ser paga também até […]
A obrigatoriedade desta declaração (Ajuste SINIEF 8/15) se aplica em 2019, independente do faturamento, às indústrias, empresas equiparadas à indústrias e estabelecimentos atacadistas. Clique aqui para baixar o guia do usuário para o Bloco K. No conteúdo você encontra orientações sobre o que é o Bloco K e ainda: Como trabalhar com o Bloco K no […]
Em 26 de dezembro a RFB havia publicado uma Solução de Consulta com a previsão de que deveria haver taxação do vale-alimentação e refeição. Sobre esta questão, a Reforma Trabalhista que prevê que apenas pagamentos do auxílio-alimentação feitos em dinheiro são sujeitos a tributação. O tema causou muita polêmica e discussões, até que no último dia 25 […]